Deputado Professor Sétimo participou nesta terça feira 10/12 do lançamento do Prêmio “SELO de Participação Legislativa”, promovido pela Comissão de Legislação Participativa (CLP). O Prêmio tem por objetivo divulgar a Comissão de Participação Legislativa da Câmara dos Deputados, bem como estimular a participação das entidades da sociedade civil organizada, propiciando uma singela homenagem a essas entidades que participam do processo Legislativo, com apresentação de sugestões de proposições.
Deputado Sétimo que é membro Titular da Comissão, disse que o trabalho realizado neste ano pela CLP gerou bons projetos que estão em Tramitação em suas comissões temáticas e de mérito, “este ano colhemos bons frutos. Nosso papel é acolher as sugestões e torna-las viáveis para a tramitação em outras comissões, como a que verifica se a proposta não fere a Constituição e outra que verifica se financeiramente o projeto é viável. Muitas sugestões de grande relevância social tramitam na Casa e o sucesso da Comissão é o reflexo das sugestões de nossa sociedade.”, disse Sétimo.
Deputado Sétimo que é membro Titular da Comissão, disse que o trabalho realizado neste ano pela CLP gerou bons projetos que estão em Tramitação em suas comissões temáticas e de mérito, “este ano colhemos bons frutos. Nosso papel é acolher as sugestões e torna-las viáveis para a tramitação em outras comissões, como a que verifica se a proposta não fere a Constituição e outra que verifica se financeiramente o projeto é viável. Muitas sugestões de grande relevância social tramitam na Casa e o sucesso da Comissão é o reflexo das sugestões de nossa sociedade.”, disse Sétimo.
O selo será conferido anualmente. Em 2014, será realizada a primeira premiação, que irá considerar as sugestões de proposições apresentadas no período de 2001 a 2013. A partir de 2015, serão levados em consideração os trabalhos do exercício anterior.
A Comissão foi criada em 2001 com o objetivo de facilitar a participação da sociedade no processo de elaboração legislativa. Através do colegiado, a sociedade, por meio de qualquer entidade civil organizada, como ONGs, sindicatos, associações e órgãos de classe, apresenta à Câmara suas sugestões legislativas.
